Legislação

PPGCTA:

  1. Resolução 01/2016/PPGCTA – Estabelece o Regime Didático, clique aqui e sua alteração, Resolução 05/2017/PPGCTA, clique aqui
  2. Resolução 02/2016/PPGCTA – Estabelece critérios para aceitar matrícula de alunos especiais, clique aqui
  3. Resolução 01/2017/PPGCTA – Define normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes permanentes, colaboradores e visitantes no PPGCTAclique aqui
  4. Resolução 02/2017/PPGCTA – Estabelece critérios de seleção, concessão, implementação e acompanhamento e substituição de bolsas, clique aqui
  5. Resolução 03/2017/PPGCTA – Normas de apresentação, funcionamento e avaliação de Projetos de Dissertações e de Dissertações, clique aqui
  6. Resolução 04/2017/PPGCTA – Normas e diretrizes para a disciplina de Docência Orientada, clique aqui

UDESC:

  1. Resolução nº 013/2014 – CONSEPE – Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC, clique aqui
  2. Resolução nº 033/2014 – CONSEPE – Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC, clique aqui
  3. Resolução 007/2016 – CONSEPE- Altera o o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC, clique aqui
  4. Resolução nº 280/2006 – CONSUNI – Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, clique aqui
  5. Resolução nº 024/2015 – CONSUNI – Altera a Resolução nº 280/2006 – CONSUNI, de 08.12.2006, que “Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP”, clique aqui
  6. Resolução 026/1999 – Regulamenta Estágio em Docência na UDESC, clique aqui
  7. Resolução 30/2010 – CONSUNI – Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em Cursos “Stricto sensu” em eventos técnico-científicos em âmbito nacional, clique aqui

CAPES:

  1. Plano Nacional da Pós-Graduação – acesse: http://www.capes.gov.br/plano-nacional-de-pos-graduacao
  2. Portaria CAPES 81/2016 – Define as categorias de docentes que compõem os PPGs, clique aqui
  3. Portaria CAPES 76/2010 – Regulamenta bolsas CAPES/DS, clique aqui
  4. Portaria CAPES/CNPq 1 e 2/2010 – Regulamenta vinculo empregatício e recebimento de Bolsa, clique aqui
  5. Portaria CAPES/CNPQ 1 e 2/2010 – Nota Explicativa, clique aqui